Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína

Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial e, em seguida, realizaram a prisão ilegal do autor da ação.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Juíza nega indenização por danos morais

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE.

Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada

Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes

Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialistas do /asbz dão dicas e fazem alertas para que os empresários de estabelecimentos físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

Por unanimidade, os ministros entenderam que o processo alegando enriquecimento sem causa, proposto pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.